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sg consultoria municipal · curso de formação
Regularização Fundiária Urbana e Tributação Imobiliária à Luz da Reforma Tributária
O curso que une Direito, Território e Reforma Tributária em uma formação única, prática e transformadora.
A Reforma Tributária redesenhou as regras do jogo imobiliário no Brasil. Quem não se atualizar agora pagará o preço depois — em autuações, em negócios perdidos e em clientes mal assessorados. Este curso foi desenhado para quem não pode se dar ao luxo de ficar para trás.
Cartórios
Auditores Fiscais
Corretores de Imóveis
Advogados e Consultores
o cenário atual
A Reforma Tributária Mudou as Regras. Você Está Preparado?
A Reforma Tributária brasileira — a mais profunda em décadas — trouxe mudanças estruturais que afetam diretamente o mercado imobiliário, a tributação sobre transmissão de bens, os cartórios de registro, os profissionais do Direito e os gestores municipais. O ITBI ganhou novos contornos. A regularização fundiária urbana tornou-se ainda mais estratégica. E quem opera nesse mercado sem atualização técnica está exposto a riscos que podem custar caro.
Para Cartórios
As novas regras de tributação imobiliária impactam diretamente os atos registrais. Erros na base de cálculo do ITBI e na qualificação de imóveis irregulares geram responsabilidade e retrabalho.
Para Auditores e Consultores
A fiscalização sobre operações imobiliárias ficou mais sofisticada. Quem não domina a interface entre REURB, ITBI e a nova estrutura tributária está operando no escuro.
Para Corretores e Advogados
Clientes que compram, vendem ou regularizam imóveis esperam assessoria precisa. Uma orientação equivocada sobre tributação ou regularização pode comprometer negócios e reputações.
Este curso existe para transformar complexidade em competência — e insegurança em autoridade técnica.
programação
O Que Você Vai Dominar
Oito módulos. Do fundamento à aplicação prática.
Fundamentos da Regularização Fundiária Urbana
Conceitos essenciais da REURB (Regularização Fundiária Urbana): modalidades, legitimados, procedimentos e instrumentos. A Lei 13.465/2017 e suas implicações práticas para municípios e profissionais.
REURB e o Papel dos Cartórios
O registro da regularização fundiária: procedimentos cartorários, qualificação dos títulos, responsabilidades do oficial e interface com o município. Casos práticos e jurisprudência recente.
ITBI na Regularização Fundiária
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na regularização: fato gerador, base de cálculo, isenções e imunidades. Conflitos entre municípios e contribuintes — como evitá-los.
Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário
As mudanças trazidas pela Reforma Tributária para o setor imobiliário: novos tributos, transição, impactos no ITBI, no IPTU e nas operações de transmissão. O que muda na prática.
Tributação Imobiliária Municipal Estratégica
IPTU progressivo, ITBI e contribuição de melhoria como instrumentos de política urbana e fiscal. Como o município pode usar a tributação imobiliária para induzir desenvolvimento e ampliar receita.
Compliance Imobiliário para Corretores e Advogados
Obrigações acessórias, due diligence tributária em operações imobiliárias, responsabilidade do profissional e boas práticas de assessoria ao cliente no novo cenário tributário.
Auditoria Fiscal em Operações Imobiliárias
Técnicas de auditoria aplicadas ao setor imobiliário: identificação de riscos, análise de bases de dados, cruzamento de informações e estratégias de defesa administrativa.
Casos Práticos e Simulações
Resolução de casos reais: regularização de núcleos urbanos informais, autuações de ITBI, operações imobiliárias complexas e planejamento tributário para o setor. Discussão em grupo.
Cada módulo foi construído com a mesma precisão que exigimos de uma lei bem redigida: nenhum conteúdo a mais, nenhum a menos.
seu instrutor
Quem Conduz esta Formação
Dr.h.c. Jean Marcell Gomes Albino
formação acadêmica

Curso Superior en Derecho: Compliance Officer (2026) — Universidad de Salamanca — USAL (Espanha)
  • Doutor Honoris Causa em Administração — Centro Sarmathiano de Altos Estudos (2023)
  • Doutor Honoris Causa em Literatura — Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (2023)
  • Mestrando em Direito — Master of Science in Legal Studies, Emphasis in International Law — Miami College LLC (EUA)
  • MBA em Gestão Tributária — Universidade de São Paulo (USP)
  • Especialista em Direito Tributário Municipal — Universidade Cândido Mendes / São Brás
  • Pós-graduado em Administración Pública — Universidad Antonio de Nebrija (Espanha)
  • Pós-graduando em Comunicación y Relaciones Interpersonales en la Organización — Universidad de Vitoria-Gasteiz (Espanha)
  • Graduado em Ciências Contábeis — Centro Universitário Cidade Verde (CRC MG-132340/O-6)
  • Graduado em Gestão Pública — Universidade Paulista
  • Técnico em Transações Imobiliárias
experiência direta no tema
  • Fiscal Tributário de Nível Superior — Prefeitura de Pirapora/MG (2025 – atual)
  • Diretor de Contabilidade — Prefeitura de Pirapora/MG (2025 – atual)
  • Professor Universitário do Curso de Bacharelado em Direito — FacFunam: Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Análise Econômica do Direito e Prática Tributária, Empresarial e Administrativa (2024 – atual)
  • Diretor de Tributação e Fiscalização — Município de Pirapora/MG (2023–2025)
  • Consultor em Negócios Imobiliários Autônomo (2021 – atual)
  • Diretor de Análise, Licenciamento e Fiscalização — Município de Buritizeiro/MG (2021–2023)
  • Fundador e Diretor — SG Consultoria Municipal, Capacitações e Treinamentos LTDA (2021 – atual)
  • Consultor em Gestão Tributária Municipal — Contass Contabilidade e Consultoria LTDA (2016 – atual)
reconhecimentos
  • Título Destaque do Ano — Troféu Carlos Drummond de Andrade, Itabira/MG (2012)
  • Cidadão Honorário de Pirapora — MG (2025)
Dr.h.c. Jean Marcell Gomes Albino é especialista em Direito Tributário Municipal, Gestão Pública e Compliance, com formação construída em instituições de quatro países. Doutor Honoris Causa em Administração e Literatura, mestrando em Direito Internacional nos Estados Unidos e pós-graduado pela Universidad de Salamanca — USAL (Espanha), uma das mais antigas universidades do mundo —, reúne em sua trajetória o rigor acadêmico internacional e a experiência prática acumulada em prefeituras, salas de aula e operações imobiliárias reais.
Sua atuação em regularização fundiária urbana e tributação imobiliária é reconhecida em municípios de diferentes portes. Não ensina apenas o que a lei diz — ensina como a lei funciona na vida real das pessoas e das cidades.
'O ourives não tem pressa. Ele sabe que a joia já está na pedra bruta. O trabalho dele é revelá-la. É o que fazemos em cada aula.'
  • Membro da Academia Brasileira de Sonetistas — Cadeira 12 · Patrono: Olavo Bilac
  • Membro da Unión Hispanomundial de Poetas e Escritores — UHE
  • Membro do Instituto Histórico IMPHIC — Betim/MG
  • Título Destaque do Ano 2012 — Troféu Carlos Drummond de Andrade
  • Fundador — SG Consultoria Municipal, Capacitações e Treinamentos LTDA
para quem é
Este Curso Foi Feito para Você
Cartorários e Oficiais de Registro
Profissionais que precisam dominar os procedimentos de registro da REURB, qualificar títulos com segurança e compreender os impactos tributários dos atos registrais no novo cenário da Reforma.
Auditores Fiscais e Consultores Tributários
Especialistas que atuam na fiscalização e assessoria de operações imobiliárias e precisam dominar a interface entre regularização fundiária, ITBI e as novas regras tributárias.
Corretores de Imóveis
Profissionais que assessoram clientes em compra, venda e regularização de imóveis e precisam oferecer orientação tributária precisa e atualizada para fechar negócios com segurança.
Advogados Imobiliários e Consultores Jurídicos
Profissionais do Direito que atuam em operações imobiliárias, regularização fundiária e planejamento tributário e precisam de atualização técnica profunda e aplicada.
diferenciais
Por Que Esta Formação é Diferente
Conteúdo construído por quem atua — não por quem apenas teoriza. Cada módulo nasce da prática real em municípios e operações imobiliárias.
Interface direta entre REURB, ITBI e Reforma Tributária — três universos que se cruzam na prática e raramente são ensinados juntos.
Casos práticos reais em todos os módulos — não simulações genéricas, mas situações que você vai encontrar na segunda-feira de manhã.
Linguagem técnica sem hermetismo — rigor jurídico com clareza didática. Você aprende e consegue explicar para o seu cliente.
Material de apoio completo — legislação comentada, modelos de peças e checklist de procedimentos.
Certificado de conclusão com validade para fins de atualização profissional.
inscrições abertas
Garanta sua Vaga Agora
Vagas limitadas. Turma reduzida para garantir qualidade e atenção individualizada.
Informações do Curso
Formato: Presencial e/ou Online (a confirmar por turma)
Carga horária: 24 horas/aula
Certificação: Certificado de conclusão emitido pela SG Consultoria
Turma: Reduzida — máximo 30 participantes
Nível: Intermediário a Avançado
Público: Cartorários · Auditores · Corretores · Advogados · Consultores
Dúvidas antes de se inscrever? Fale diretamente com nossa equipe:
atendimento@sgconsultoria.info
(38) 9 9108-9259 — Dr.h.c. Jean
(38) 9 9990-6937 — Ana Clara
(38) 9 9939-4270 — Jefferson Pereira
(38) 9 9183-1563 — Dr. Guilherme Borges
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